Valéria Pinheiro
ONG Cearah Periferia e representante da Rede Nuhab
O desenvolvimento urbano de Fortaleza é notório aos olhos de todos e todas que aqui moram. Mas vale destacar que tal desenvolvimento é percebido de maneira diferente, a partir do lugar que cada um de nós ocupa nesta cidade.
Para uma pequena parte dos moradores/as, Fortaleza se apresenta como espaço com boas opções para morar, divertir-se, trabalhar, enriquecer. Para a grande maioria, Fortaleza é o lugar da luta diária para sobreviver em meio ao caos urbano.
Não nos passa desapercebido que o Poder Público usou muitos recursos para a cidade se desenvolver tanto. Portanto, dinheiro de cada um de nós foi investido para o aumento e melhoramento da infra-estrutura urbana nas novas regiões de Fortaleza, para onde ultimamente têm se dirigido o capital imobiliário, os condomínios de luxo, as torres empresariais...
As terras nas cidades ficam cada vez mais caras, por terem seu entorno beneficiado com melhorias pagas por todos. As gestões municipais não conseguem diminuir o déficit habitacional nem melhor distribuir os equipamentos sociais muitas vezes por não poderem pagar o alto preço da terra urbana de qualidade. Valorização esta paga com recurso público e que “entra na conta” dos grandes proprietários.
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) - a lei nacional de desenvolvimento urbano - traz importantes instrumentos para que o Poder Público recupere para a coletividade parte da valorização urbana promovida por ações públicas ou privadas (obras públicas, alterações da norma urbanística ou na classificação do solo, etc). É o que chamamos de GESTÃO SOCIAL DA VALORIZAÇÃO DA TERRA.
Não estamos aqui tratando de mera orientação para os municípios. Está numa lei federal, e, como tal, deve ser obedecida por todos os/as gestores/as públicos. Precisamos ultrapassar a visão patrimonialista e agir no sentido da justa distribuição dos ônus e bônus do desenvolvimento urbano. Para, enfim, termos cidades melhores para todos e todas.
Para uma pequena parte dos moradores/as, Fortaleza se apresenta como espaço com boas opções para morar, divertir-se, trabalhar, enriquecer. Para a grande maioria, Fortaleza é o lugar da luta diária para sobreviver em meio ao caos urbano.
Não nos passa desapercebido que o Poder Público usou muitos recursos para a cidade se desenvolver tanto. Portanto, dinheiro de cada um de nós foi investido para o aumento e melhoramento da infra-estrutura urbana nas novas regiões de Fortaleza, para onde ultimamente têm se dirigido o capital imobiliário, os condomínios de luxo, as torres empresariais...
As terras nas cidades ficam cada vez mais caras, por terem seu entorno beneficiado com melhorias pagas por todos. As gestões municipais não conseguem diminuir o déficit habitacional nem melhor distribuir os equipamentos sociais muitas vezes por não poderem pagar o alto preço da terra urbana de qualidade. Valorização esta paga com recurso público e que “entra na conta” dos grandes proprietários.
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) - a lei nacional de desenvolvimento urbano - traz importantes instrumentos para que o Poder Público recupere para a coletividade parte da valorização urbana promovida por ações públicas ou privadas (obras públicas, alterações da norma urbanística ou na classificação do solo, etc). É o que chamamos de GESTÃO SOCIAL DA VALORIZAÇÃO DA TERRA.
Não estamos aqui tratando de mera orientação para os municípios. Está numa lei federal, e, como tal, deve ser obedecida por todos os/as gestores/as públicos. Precisamos ultrapassar a visão patrimonialista e agir no sentido da justa distribuição dos ônus e bônus do desenvolvimento urbano. Para, enfim, termos cidades melhores para todos e todas.
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